Neoconstitucionalismo e o ativismo judicial no Brasil

Resumo

O presente trabalho busca entender a relação entre a teoria neoconstitucionalista e o fenômeno do ativismo judicial no ordenamento jurídico brasileiro, explicando o conceito e fazendo uma abordagem histórica acerca do surgimento do neoconstitucionalismo no Brasil e no mundo, e após, correlacionando esta teoria ao Ativismo Judicial, explanando em que ela influencia neste. Para tanto foi utilizado grande acervo de material bibliográfico e jurisprudencial, bem como consultas à lei e à Carta Magna, buscando fundamentar todos os pontos defendidos neste artigo. Foi realizada uma pesquisa sobre os aspectos históricos, filosóficos e teóricos do Neoconstitucionalismo, fazendo um paralelo entre o momento de seu desenvolvimento no Brasil e no restante das nações. Posteriormente, explicamos o que é o Ativismo Judicial e quais são as suas características e conceitos, buscando também demonstrar quais são as situações em que este fenômeno se manifesta na sociedade e como a crise de representatividade vivida no Brasil proporciona cada vez mais a participação ativa dos juízes na sociedade civil. São demonstradas também as principais críticas que surgem na doutrina quanto à legitimidade e os riscos do fenômeno do Ativismo Judicial. Concluímos então que este fenômeno está intimamente ligado à nova doutrina constitucional e que ocorre em nosso ordenamento jurídico principalmente em razão da inércia dos Poderes Legislativo e Executivo, passando então uma parcela das decisões políticas ao Poder Judiciário, que por vezes se torna a ultimo salvador da sociedade.