Resumo
A presença dos pais na vida da criança e do adolescente é de suma importância para que possam desenvolver saudavelmente. O abandono por parte dos genitores gera consequências emocionais concernente à formação do caráter e personalização da criança. O abandono moral merece atenção jurídica de acordo com a Constituição Federal de 1988, que tem a função de proteger a dignidade do ser humano. Os deveres paternais responsáveis pelo suporte material não anulam, o suporte emocional abarcando também o abandono moral e afetivo. O abandono moral provoca o dano moral aos filhos, afrontando a sua dignidade, causando prejuízos à formação moral da criança e do adolescente, podendo gerar indenização de acordo com os tribunais brasileiro. O presente trabalho teve como base a metodologia de pesquisa bibliográfica, através de livros e artigos da área.
