O assédio moral no serviço público: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

Resumo

O assédio moral no serviço público é uma questão de extrema relevância, que merece ser analisada sob o prisma da dignidade da pessoa humana. Esse fenômeno é caracterizado por práticas abusivas, vexatórias e humilhantes que um funcionário pode sofrer no ambiente de trabalho, muitas vezes provenientes de superiores hierárquicos ou colegas. A violação da dignidade humana nesse contexto é flagrante, uma vez que tais ações comprometem a integridade psicológica e emocional do indivíduo, além de minar a sua autoestima e autoconfiança. O objetivo do presente trabalho foi analisar como é configurado o assédio moral no ambiente laboral, especialmente na administração pública. Foi realizado um levantamento bibliográfico com base em fundamentação teórica, buscando fontes primárias para obter informações fundamentais sobre as principais características do tema. Com o presente estudo foi possível notar que o assédio moral nas relações justrabalhista constitui-se numa relação de poder, que em diversas ocasiões, configura-se por meio de condutas abusivas realizadas repetitivamente, praticadas de forma humilhante e constrangedora, discriminando e difamando os trabalhadores, com o objetivo de desestabilizá-lo emocionalmente e na maior parte dos casos, afastá-lo do ambiente de trabalho. O assédio moral é parte integrante de uma coletividade, sendo, na maioria dos casos, provenientes de atitudes praticadas por superiores hierárquicos ou prepostos (colegas que ocupam cargo de mesmo nível hierárquico), praticado intencionalmente.