O presente artigo tem como objetivo principal analisar se o fenômeno do ativismo judicial fere o princípio da separação dos três poderes e se a utilização gera consequências positivas ou negativas. Além de demonstrar se existe uma excessiva interferência do Poder Judiciário nos demais Poderes Legislativo e Executivo. Para isso, foi necessário fazer um estudo sobre o princípio da separação dos poderes, bem como da sua parte histórica e a evolução do princípio até a chegada da Teoria dos Freios e Contrapesos proposta pelo filosofo Montesquieu, sendo de grande importância para o Estado Democrático de Direito. Após foi realizado um estudo referente ao Ativismo Judicial tema principal desse trabalho, sua origem, a intitulação do seu nome, seu conceito, os pontos favoráveis e contrários, sua utilização no Brasil, sob a justificativa de concretização dos direitos fundamentais, com exemplos de decisões ativista do Supremo Tribunal Federal.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2017
Título
O ativismo judicial e o princípio da separação dos poderes
