A partir de estudo de caso com grande repercussão midiática, o presente artigo discute a possibilidade de utilização da prova ilícita para provar a suspeição do juiz. Visto que a doutrina não possui um pensamento unânime sobre o assunto, o artigo visa resolver a seguinte problemática: a prova obtida de forma ilícita possuiria o condão de ser aceita como se lícita fosse para provar a suspeição do juiz no caso concreto? Partiu-se da hipótese de que a prova obtida de forma originariamente ilícita pode ser utilizada quando for para beneficiar o réu, inclusive com a anulação do processo e a realização de novo julgamento por um juiz imparcial. Portanto, o objetivo geral do artigo é compreender, de acordo com o princípio da proporcionalidade, em quais casos a prova originariamente ilícita pode ser utilizada no processo.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2019
Título
O caso triplex do Guarujá: um estudo sobre o uso da prova ilícita em favor do réu
