O contrato de trabalho do atleta profissional do futebol

Resumo

O futebol é um dos esportes mais populares no mundo, que desperta paixão e interesse nas mais diversas camadas da sociedade. Porém, pouco se atenta para o esporte como profissão, ou seja, os aspectos trabalhistas do atleta profissional. O objetivo do presente estudo é analisar as diversas peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional frente aqueles trabalhadores puramente celetistas. Através da revisão de literatura foram abordados os principais pontos que cercam o contrato de trabalho, como a natureza jurídica, sujeitos, forma, duração, renovação, jornada, férias e término do contrato. Ainda foram analisados institutos inerentes ao atleta, como o Direito de Arena, Direito de Imagem, “luvas” e “bichos”. O resultado da revisão da literatura e análise sobre o tema evidenciou uma série de peculiaridades dentro dos tópicos propostos que compõe o contrato que corroboram para que o atleta profissional seja tratado como um trabalhador especial. Baseado na análise foi apresentado posições doutrinárias e jurisprudenciais e implicações para futuras pesquisas.