O crime de infanticídio durante o estado puerperal e a possibilidade de haver concurso de pessoas nesse tipo de delito

Resumo

O tema escolhido para elaboração deste artigo é para colocar em discussão sobre a dignidade da mulher no estado puerperal e as conseqüências da penalização no crime de infanticídio, inevitavelmente também faremos uma analise da possibilidade de haver concurso de pessoas nesse tipo penal, e posições doutrinarias com relação ao tema. Embora seja um tema muito complexo, o que irá ser ressaltado é importância que o Estado deve dar a essas mulheres durante o pré-natal, como aprofundamento para identificar se ela está sendo pressionada pela família, por estar com um à gravidez indesejada, se foi abandonada pelo marido ou amasio durante o estado gravídico, pois, a maioria das mulheres que cometem infanticídio passa por alguma dessas situações. Identificado algum dos casos mencionados, deverá o medico encaminhar a paciente para um acompanhamento psicológico. O que deve se considerar, é que estas mulheres quando no cometimento do crime, estava totalmente sem plenas condições psíquicas de saber o que estava fazendo, se fossemos analisar uma mãe em perfeitas condições psicológica jamais daria fim à vida de seu filho.