A maior representação de cultura itinerante nos tempos atuais é o circo. Apesar disso, a legislação brasileira não aborda com a frequência necessária essa parcela da população. O trabalho, ao aludir os tópicos sobre a educação de crianças e jovens em situação de itinerância, especificamente sobre os alunos circenses, compreende matérias como: o que é viver em itinerância; as prerrogativas internacionais e nacionais no direito à educação; assim como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação e a inclusão do aluno circense. Os meios utilizados para obtenção dos dados foram vídeos, documentários, artigos científicos e leis. Os “avanços” do tema no âmbito legal foram escassos nos últimos anos, englobando a parte técnica da problemática e carecendo de perspectivas humanistas para que as crianças circenses sejam incluídas de forma mais expressiva.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
12 de julho de 2023
Título
O direito à educação: um estudo sobre a legislação brasileira e a necessária inclusão do aluno circense
