O Direito à identidade genética do concebido e o direito ao anonimato do doador: reflexões jurídicas acerca do conflito.

Resumo

Durante muito tempo o conceito de família resumia-se à união de um homem com sua mulher e dos filhos biológicos ou adotivos advindos dessa união. Com o avanço da tecnologia foi possível permitir que casais com dificuldade de engravidar ou com problemas de fertilidade, conseguissem gerar seus filhos. Foi então, através dos meios de reprodução humana assistida que tais casais viram seus sonhos virarem realidade. As técnicas de reprodução humana assistida se subdividem em inseminação artificial, que consiste em selecionar os melhores espermatozoides e injetá-los no corpo da mulher, podendo ainda ser homóloga e heteróloga, sendo na primeira usado material genético do próprio casal, não existindo assim, conflitos jurídicos nessa área. Já na segunda técnica, uma das partes não terá vínculos genéticos com o ser gerado. Outro ramo da reprodução medicamente assistida é a fertilização “in vitro”. Nesse caso, a fecundação é feita em laboratório, ou seja, fora do corpo da mulher, podendo também ser homóloga ou heteróloga e gerando idênticos conflitos. Tais questões suscitam grande interesse jurídico, estando de um lado o direito do concebido a partir de técnicas heterólogas de conhecer sua identidade genética e do outro, em antagonismo direto, o direito dos doadores de óvulos e espermatozoides ao anonimato.