PREREIRA, Isabela Silva – Cópia
Orientador: Luis Fernando Alves Silva.
Resumo:
Este artigo versa especificamente sobre os direitos dos refugiados no Brasil. Esta obra tem por finalidade esclarecer quais direitos os refugiados podem usufruir, ao escolher o Brasil como asilo, enquanto for impossível viver em sua nação. O artigo inicia seu conteúdo explicando quem são os refugiados e estabelece uma diferença entre refugiado, migrante e estrangeiro. Em seguida, abrange a realidade dos refugiados no Brasil, como o acesso à educação, hospitais e ao mercado de trabalho. Adiante, apresenta a lei que respalda os refugiados no Brasil, bem como o órgão responsável pela tutela destes povos ao chegarem ao país e como acontece o procedimento para concessão de refúgio. Para finalizar, são apresentados os números recentes de solicitações e concessões de refúgio no Brasil.
Palavras-chave: Refugiado. Asilo proteção. Direitos humanos.
Este artigo versa especificamente sobre os direitos dos refugiados no Brasil. Esta obra tem por finalidade esclarecer quais direitos os refugiados podem usufruir, ao escolher o Brasil como asilo, enquanto for impossível viver em sua nação. O artigo inicia seu conteúdo explicando quem são os refugiados e estabelece uma diferença entre refugiado, migrante e estrangeiro. Em seguida, abrange a realidade dos refugiados no Brasil, como o acesso à educação, hospitais e ao mercado de trabalho. Adiante, apresenta a lei que respalda os refugiados no Brasil, bem como o órgão responsável pela tutela destes povos ao chegarem ao país e como acontece o procedimento para concessão de refúgio. Para finalizar, são apresentados os números recentes de solicitações e concessões de refúgio no Brasil.
