O direito penal do inimigo e a dignidade da pessoa humana Voltar 29 de agosto de 2024 por Renato Dias   Documento RONALDO FIGUEIREDO BRITO – DIREITO PENAL DO INIMIGO – DIREITO 2013 Baixar Miniatura Compartilhar ResumoO presente trabalho tem como objetivo tratar do Direito Penal do inimigo como violador do Princípio de Dignidade da Pessoa humana.CursoDireitoCidadeJuiz de Fora - Alto dos PassosData9 de dezembro de 2013TítuloO direito penal do inimigo e a dignidade da pessoa humanaAutorBRITO, Ronaldo FigueiredoTipos de documentoArtigo cientifico (graduação)Banca examinadoraThiago Rodrigues Pereira Cleyson de Moraes Mello Elena de Carvalho GomesOrientadorCleyson de Moraes Mello Continue navegando A restrição legal no regime de bens aos maiores de setenta anos: um estudo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana Autonomia legislativa processual dos estados federados e a organização judiciária brasileira: reflexões do federalismo brasileiro à luz do acesso à justiça Voltar para a página de itens