Resumo
Servidão e passagem forçada possuem características parecidas, mas que não podem ser confundidas, pontos diferentes a serem destacados juridicamente, seu entendimento relacionado à passagem foçada no caso de encravamento econômico. O tema têm por objetivo destacar a relevância da passagem forçada no caso de encravamento econômico, para que não possa se confundir com outros institutos no momento da sua aplicabilidade. Assim, o trabalho é desenvolvido na forma de pesquisa bibliográfica e por meio de Jurisprudências; utilizando-se de fontes bibliográficas escritas e virtuais, buscando selecionar material pertinente à área e atualizado. A existência da servidão ocorrerá quando houver uma relação entre prédios, contudo ela não poderá ser presumida, ou seja, tem que possuir escritura, ela deve ser útil ao prédio dominante, àquele que terá o proveito sobre o imóvel alheio. O Direito de vizinhança é ligado a várias legislações, sendo uma delas o direito de propriedade e o direito de posse, direitos esses presentes em nosso cotidiano, a passagem forçada pode ser considerada como uma das principais restrições do direito de vizinhança, onde a finalidade principal é se locomover livremente, exercendo a função social da propriedade. O encravamento está ligado a um imóvel, o qual não possui acesso a uma determinada via pública, seja em qual posição que ela se encontrar perante as demais, seu acesso é inexistente. O encravamento econômico muito evoluiu no ramo da ciência jurídica, tendo em vista o crescimento das zonas urbanas e o surgimento de empresas em áreas não ocupadas, áreas estas podendo se encontrar encravadas.
