O enfoque da adoção de crianças e adolescentes indígenas por cidadãos não indígenas

Resumo

O artigo aborda o tema com enfoque na adoção de crianças e adolescentes indígenas por cidadãos não indígenas. O objetivo central do trabalho é analisar o impacto da atuação do Poder Judiciário na identidade cultural desses indivíduos. Dessa forma, foi realizada uma pesquisa bibliográfica a partir de outros trabalhos de conclusão de curso, dissertações, doutrinas da área do direito de família, análise de julgados e dados de órgãos oficiais relacionados à adoção, sendo proposta a seguinte reflexão: quais são as hipóteses em que o Poder Judiciário deve interferir nas comunidades indígenas por meio dos processos de adoção e acolhimento institucional de crianças e adolescentes, sem interferir na identidade delas como indígenas? A pesquisa obteve como resultado que as crianças e adolescentes indígenas ficam nas instituições de acolhimento por tempo superior ao limite previsto em lei, de forma que, em muitos casos, acabam perdendo a identidade cultural. Assim, conclui-se que existe a necessidade de um sopesamento entre as medidas emanadas do Poder Judiciário e o direito dos indígenas em ter a sua cultura preservada.