O gerenciamento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) em uma cidade da Zona da Mata mineira.

Resumo

O Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), criado em 1995 por iniciativa do Governo Federal visa possibilitar maior autonomia na gestão escolar na aplicação dos recursos financeiros. Através deste programa, os recursos são repassados às escolas uma vez ao ano pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação (FNDE), que é calculado de acordo com o número de matrículas dos alunos em cada instituição educativa. O presente estudo buscou responder à questão: como funciona o gerenciamento e a aplicabilidade dos recursos financeiros repassados às instituições através do PDDE e como é operacionalizado o programa nas escolas da rede municipal de ensino? Para tanto, delineou-se como objetivo geral investigar como duas escolas municipais de um município da Zona da Mata mineira operacionalizam a aplicação dos recursos financeiros do PDDE, no sentido de adequação às suas necessidades. E como objetivos específicos, buscou-se identificar se a autonomia das escolas é efetivada mediante a burocratização característica do processo de repasse dos recursos; bem como identificar quais as implicações da utilização da verba para o trabalho pedagógico da escola. A pesquisa ancorou-se metodologicamente na abordagem qualitativa e teve como instrumentos de coleta de dados o questionário e a entrevista. Foram escolhidos como sujeitos os integrantes que compõem o Caixa Escolar, considerando-se para a amostra um representante de cada segmento, sendo eles: Presidentes, Tesoureiros, Pais, Mestres e Comunidade Escolar. Portanto, totalizam neste estudo dez sujeitos participantes, sendo cinco de cada escola municipal pesquisada. O estudo possibilitou verificar que, apesar do empenho das duas instituições de ensino para atender à demanda real da escola no que diz respeito à aplicação dos recursos financeiros, a sua operacionalização ocorre de maneiras diferentes, diante da gestão assumida em cada escola. Para o funcionamento do Caixa Escolar, é fundamental uma gestão mais participativa, em que não haja centralização das decisões no Presidente que, neste caso, também exerce a função de diretor da escola.