A pesca probatória é a busca por provas ou informações de forma ampla e indiscriminada, sem um alvo definido. Essa prática representa uma questão fundamental no campo do direito penal brasileiro. Dessa forma, como objetivo traçado, busca-se analisar como os Tribunais Superiores abordam a temática. A metodologia estabelecida foi qualitativa, descritiva e exploratória, por meio de pesquisa bibliográfica, além de analisar o posicionamento dos Tibunais Superiores sobre o tema proposto no presente trabalho. Como possíveis conclusões, espera-se uma maior conscientização dos Tribunais e do Poder Legislativo em relação à pesca probatória.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2024
Título
O impacto da pesca probatória no processo penal: uma análise dos tribunais superiores
