O instituto da desconsideração da pessoa jurídica no código civil de 2002

Resumo

A necessidade do mundo jurídico em adequar seus instrumentos, servindo de subsídio na busca pelo perfeito equilíbrio das relações sociais sempre existiu e sempre existirá. Isto, por mais perfeito que seja, jamais afastará, no entanto, o surgimento de novos problemas, alguns oriundos justamente da utilização desvirtuada dos próprios instrumentos criados. Com isto, novamente, a busca pelo equilíbrio desaguará em uma solução jurídica adequada, que por sua vez poderá desencadear em novo motivo de desequilíbrio, formando-se um ciclo sem fim. Como não haveria de ser diferente, assim se deu com o instituto da pessoa jurídica que ao se afastar dos seus fins fez com que surgisse a doutrina de sua desconsideração. É essa doutrina, sua evolução e seus reflexos peculiares no ordenamento jurídico brasileiro que será o estudo deste trabalho.