O tema deste trabalho está previsto na Constituição Cidadã, que ressalta o valor de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundamentada na cidadania e na dignidade da pessoa humana. A mesma arrola como objetivos uma sociedade mais justa, livre e solidária, erradicando a pobreza e a marginalização, além de proporcionar uma redução nas desigualdades sociais e regionais. Desta forma, o presente trabalho apresenta a evolução do acesso ao poder judiciário e a justiça, destacando o singular papel da Defensoria Pública, uma instituição essencial à função jurisdicional do Estado, proporcionando de maneira igualitária o acesso de um maior número de cidadãos a verdadeira Justiça.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2015
Título
O princípio constitucional do acesso à justiça e à atuação da defensoria pública
Autor
SENNA, Ana Carolina Cappele
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Ana Cristina da Silva Iatarola; Fernando Antônio Mont’alvão do Prado; Rafael Oliveira
