Resumo
A pesquisa realizada e desenvolvida nesta monografia consiste num estudo do
princípio da razoabilidade e da proporcionalidade e sua interação com o processo penal. O
objetivo deste trabalho é demonstrar o quão útil pode ser a aplicação da razoabilidade e
proporcionalidade nas questões inerentes ao processo penal. Destaque-se a importante
contribuição doutrinária como fonte de pesquisa. Muito embora tenham sido utilizadas
pesquisas na jurisprudência e legislação, o presente trabalho foi pautado por construções
doutrinárias. A utilização de renomados doutrinadores pátrios e alguns consagrados nomes
estrangeiros foram fundamentais para o presente estudo. Para alcançar o objetivo deste
trabalho, foi feita uma análise preliminar sobre o desenvolvimentos dos princípios em geral
como normas jurídicas, posteriormente, a razoabilidade e a proporcionalidade foram tratadas
historicamente desde o seu gênesis, sendo certo que a interação dos princípios com o processo
penal foi minuciosamente examinada. Com a análise da relação dos princípios da
razoabilidade e proporcionalidade e o processo penal no ordenamento jurídico brasileiro,
chega-se a conclusão do quão útil pode ser essa interação e o quanto é necessário que se dê
maior atenção à atuação da proporcionalidade e razoabilidade no âmbito do processo penal.
