O procedimento da usucapião extrajudicial

Resumo

O presente trabalho, a partir de uma pesquisa bibliográfica, apresentou a desjudicialização através da Usucapião Extrajudicial, demonstrando que no atual contexto, com o judiciário sobrecarregado, há a necessidade de se elaborarem técnicas para que a sociedade alcance sua pretensão de forma satisfatória e em menor tempo. O escopo principal da usucapião pela forma extrajudicial é principalmente o da celeridade, com a qual fica garantido o direito material em prazo e condições razoáveis. O objetivo do presente trabalho é demonstrar o procedimento trazido pelo Código de Processo Civil, ao alterar a Lei de Registros Públicos, especificando seus requisitos e a forma de desenvolvimento até sua conclusão.