O psicopata e o sistema judiciário Brasileiro

Resumo

Torna-se efeito deste trabalho realizar um estudo sobre as pessoas de transtorno de personalidade antissocial, também conhecido como psicopata ou sociopata, suas patologias e as penalidades aqui aplicadas. Com o enfoque direcionado para os aspectos psicológicos e jurídicos a pesquisa procurou expor as características destes psicopatas e o que os difere de outros criminosos, assim como expor as medidas adotadas até agora para esse complexo indivíduo. Desenvolve-se o estudo iniciando com as diversas características que diferenciam estes indivíduos situando-as dentro de aspectos psicológicos de transtornos de personalidade ou de doenças mentais. Logo após, analisa-se o procedimento para aferir a higidez mental e a culpabilidade delinquente, apresentando a forma como a inimputabilidade e semi-imputabilidade são tratadas no atual Código Penal Brasileiro. Em seguida, faz-se uma abordagem sobre a repercussão do psicopata perante a sociedade e também a probabilidade desses sujeitos em reincidir criminalmente. E para finalizar, analisa-se a validade do procedimento que a legislação brasileira oferece aos psicopatas em relação a sua punibilidade e tratamento a esses indivíduos.