Resumo
A priori, a pesquisa trará a conceituação de poliafetividade, analisando a evolução dos costumes, ou seja, conceitos históricos e análises mais detalhadas de como isso reflete no ordenamento jurídico atual. No decorrer, será interligado ao tema os princípios constitucionais da liberdade, da igualdade e da dignidade da pessoa humana. A exposição das ideias será feita com a apresentação crítica e racional da sociedade atual, demonstrando a conexão entre a teoria e a aplicação na realidade dos indivíduos que vivem em uma relação poliafetiva. Trata-se de uma pesquisa teórica, com análise de princípios constitucionais que esclareçam o conceito de entidade familiar e poliafetividade, utilizados como referencial teórico, analisando o sistema jurídico e social, em especial o conceito antiquado definido do Código Civil. Para garantir uma abordagem linear no desenvolvimento do trabalho, foram realizadas pesquisas em uma variedade de fontes, incluindo sites, bibliografias, livros, artigos e trabalhos acadêmicos nos campos histórico, sociológico, antropológico e jurisprudencial. O objetivo foi promover uma compreensão aprofundada dos conceitos, especialmente das mudanças sociais e ideias relacionadas à família na sociedade. Além disso, contará com a apresentação do crime de bigamia, previsto no artigo 235 do Código Penal, desmistificando a relação deste tipo penal com a poliafetividade, tendo em vista que alguns estudiosos argumentam o repúdio com fulcro neste crime. Bem como trará a relevância do artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal no que tange a liberdade e não intervenção estatal na constituição da família. Dito isso, com a extração de elementos teóricos, serão descritos os dados mais relevantes que levam a finalidade do presente artigo, o que demonstra que se trata de uma pesquisa qualitativa. O presente terá como referencial teórico principal os princípios constitucionais da igualdade, da dignidade da pessoa humana e da liberdade.
