Com a evolução da tecnologia, novas modalidades de emprego foram criadas, modificando assim as relações de trabalho. Nos últimos anos, o regime de teletrabalho tem sido aplicado em muitas empresas, principalmente no decorrer da pandemia da Covid-19, no entanto, muito tem se discutido sobre os riscos que essa modalidade de emprego pode gerar na saúde do trabalhador, riscos como acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e psicossociais. Nessa perspectiva, o objetivo do estudo é analisar a ocorrência de eventuais riscos à saúde e à segurança do teletrabalhador, sob a ótica do direito à desconexão, bem como verificar se a regulamentação vigente que permeia o teletrabalho garante a proteção a essa categoria de trabalhadores. Através de uma pesquisa bibliográfica exploratória, são apresentadas concepções da doutrina a respeito da aplicação dos direitos fundamentais do trabalhador nessa seara, bem como aqueles contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, com as alterações promovidas pela recente Lei no 14.442, de 2022.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2022
Título
O teletrabalho e os riscos à saúde e à segurança do trabalhador
