FONSECA, Patrick Ribeiro
Orientador: François Silva Ramos.
Banca Examinadora: François Silva Ramos, Heleno Verechie, Gustavo da Matta Ferreira.
Resumo:
O presente artigo versa sobre a possibilidade do exercício do trabalho pelo preso como forma de reinseri-lo na sociedade, após o cumprimento de sua pena. Introduz o artigo em voga com uma breve exposição do sistema prisional brasileiro, destacando suas características e seus principais problemas. Após, conceitua-se os diversos tipos de pena. Analisa-se o caráter atual da pena privativa de liberdade, atrelando-se esta, à possibilidade de trabalho pelo preso. Logo após, aborda-se sobre a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 11 de julho de 1984) e seus reflexos em relação à ressocialização do preso. Sendo assim, finaliza-se trazendo uma análise da responsabilidade estatal diante do problema da ressocialização do preso e, com mais rigor, demonstrando, claramente, que o trabalho pelos presos dentro das penitenciárias tem reflexos positivos na Sociedade, devendo, portanto, ser exercido.
Palavras-chave: Preso - trabalho - ressocialização. Lei de execução penal.
O presente artigo versa sobre a possibilidade do exercício do trabalho pelo preso como forma de reinseri-lo na sociedade, após o cumprimento de sua pena. Introduz o artigo em voga com uma breve exposição do sistema prisional brasileiro, destacando suas características e seus principais problemas. Após, conceitua-se os diversos tipos de pena. Analisa-se o caráter atual da pena privativa de liberdade, atrelando-se esta, à possibilidade de trabalho pelo preso. Logo após, aborda-se sobre a Lei de Execução Penal(Lei 7.210, de 11 de julho de 1984) e seus reflexos em relação à ressocialização do preso. Sendo assim, finaliza-se trazendo uma análise da responsabilidade estatal diante do problema da ressocialização do preso e, com mais rigor, demonstrando, claramente, que o trabalho pelos presos dentro das penitenciárias tem reflexos positivos na Sociedade, devendo, portanto, ser exercido.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
11 de junho de 2018
Título
O trabalho como papel fundamental na ressocialização do preso
Autor
FONSECA, Patrick Ribeiro
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
François Silva Ramos, Heleno Verechia, Gustavo Da Matta Ferreira.