Este trabalho monográfico pretende realizar pesquisas sobre o Crime de Racismo e o Crime de Injúria Racial no Brasil, tendo em vista que, em pleno século XXI, ainda existe um lamentável índice de preconceito racial e de discriminação racial isolando indivíduos e causando uma grande fragmentação social que gera graves consequências socioeconômicas. E as maiores vítimas deste comportamento degradante e cruel são os afrodescendentes. Dessa forma, através desse trabalho de conclusão de curso, foram realizadas pesquisas que abordaram os conceitos sobre a existência ou não de diferentes tipos raça humana, considerando-se como a biogenética as vê e como tais conceitos são tratados pela legislação vigente e pelos diferentes segmentos da sociedade além de definir as suas nomenclaturas utilizadas e suas origens. Diante desses conceitos, pretende-se verificar quais os motivos que levam a sociedade a atitudes de preconceito e discriminação racial no Brasil além de uma breve abordagem dos dois diferentes tipos de discriminação: a discriminação negativa e a discriminação positiva. Outro aspecto abordado refere-se á utilização de uma política de educação preventiva como alternativa para minimizar o racismo e as diferenças entre os crimes de Racismo e de Injúria Racial. Desse modo, com o intuito de trazer este tema de extrema importância social para uma discussão, o presente trabalho traz indagações sobre os meios de combater tais crimes e as legislações vigentes, utilizando um estudo de pesquisa bibliográfica e sitio gráfica com os quais esperamos ter atingido as pretensões visadas no presente trabalho.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
10 de junho de 2015
Título
Os crimes de racismo e de injúria racial no Brasil
