Os direitos reprodutivos e a influência que a construção social do papel da mulher exerce em suas conquistas e resistências

Resumo

Nos últimos anos, as discussões sobre os direitos reprodutivos estão aumentando significativamente. No contexto brasileiro, essa temática sofre interferência de diferentes áreas, dificultando que ela seja entendida e debatida como um assunto referente à saúde pública e que as ações devem ser pensadas a fim de garantir os direitos previstos na Constituição Federal. Diante disso, o presente trabalho objetiva analisar quais são os fatores que exercem influências nesses debates. Outrossim, pretendemos romper com a naturalização dos papéis sociais da mulher demonstrando a forma como a construção desses papéis ocorreram ao longo dos anos. Ademais, exporemos a definição de direito reprodutivo e quais são os debates que ocorrem no Brasil atualmente, em torno desse assunto. A pesquisa se configura como uma revisão de literatura do tipo narrativa, de natureza qualitativa, propondo-se a contribuir com as produções sobre o assunto. Assim, definiremos o conceito de papel social e de representação a partir de Silvia Lane e Moscovici, além disso, utilizamos Moreno e Martins como comentadores. Em seguida, faremos um panorama sobre a construção do papel social da mulher. Para isto, recortamos os aspetos mais relevantes de diferentes períodos históricos a fim de identificar quais eram as funções destinadas às mulheres. Por fim, apresentaremos quais foram os progressos e as resistências referentes aos direitos reprodutivos no Brasil. Portanto, evidencia-se a urgência de debates embasados na ciência e na defesa dos Direitos Humanos para que possamos assumir, nas nossas vidas particulares e profissionais, ações éticas, críticas e com responsabilidade social.