Resumo
O presente trabalho teve como objetivo analisar as diversas fases da pena, desde das primeiras codificações, como a de Hamurabi às teorias mais recentes, como as teorias absolutas, relativas e a eclética. Teve como objetivo também, a análise da evolução da criminologia, das suas fases maispretéritas, como a teoria ecológica, à fase mais recente, as chamadas teorias clínica. Outro ponto fundamental no referido artigo foi à pesquisa realizada nos presos condenados do Presídio de Visconde do Rio Branco. A referida pesquisa teve como foco principal a situação socioeconômica, sóciodemográfico e o psicológico, com o objetivo de encontrar na referida população carcerária, possíveis transtorno de personalidade entre os detentos. Foi mencionado neste trabalho, a discussão à cerca da medida de segurança e a não prisão perpétua expresso no texto Constitucional brasileiro, uma vez que, segundo o artigo 26 do código penal, ser permitido à internação por tempo indeterminado. Houve também, discussão acerca dos semi-imputaveis previsto no artigo 26, parágrafo único do codex penal pátrio, haja vista não serem eles considerados doentes mentais, e pior, prevê o referido artigo a diminuição de suas penas. Porém, os semi-imputaveis, como os portadores de transtorno de personalidade global, os chamados popularmente psicopatas, são responsáveis por muitos crimes violentos, e, segundo a criminologia clínica e a sociedade médica, não possuem cura para sua anomalia.
