Os standards probatórios e dúvida razoável aplicados ao processo penal brasileiro

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de mostrar que o processo penal precisa passar por uma revolução no que tange à produção probatória. É preciso entender que a busca pela verdade real passa como um rolo compressor por cima das garantias constitucionais, fazendo com que pessoas mais vulneráveis sejam jogadas atrás das grades sem a menor chance de provar sua inocência. A adoção dos standards probatórios diminui a possibilidade de que um inocente seja condenado injustamente. Defendemos que as garantias sejam respeitadas sem exceções de qualquer tipo, que o código de processo penal seja respeitado. Forma é garantia, sempre. Isso quer dizer que não existe a possibilidade de convalidação de nulidades, se uma prova não é suficiente para condenar alguém, se absolve, fim de conversa.