Resumo
As provas no processo penal seguem os ritos previstos no Código de Processo Penal, além de serem amparados por princípios constitucionais consagrados na Carta Magna que tem por objetivo garantir uma existência digna e justa para o ser humano. O reconhecimento de pessoas é um meio probatório que depende amplamente da memória, e atualmente está em forte discussão quanto a sua credibilidade. Julgados do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal mostram falhas ocorridas no reconhecimento fotográfico, demonstrando sua fragilidade, em desrespeito a garantias constitucionais e processuais. Assim, o presente trabalho apresenta o surgimento da identificação pessoal no processo penal, diferenciações dos reconhecimentos existentes, casos reais ocorridos no Brasil, e propostas de reformas baseados no direito comparado. Questiona-se como deve ser feita a valoração da prova feita exclusivamente com base no reconhecimento, a fundamentação de condenações nesses casos, levando-se em conta fatores como formalidades, precariedade da prova e da memória humana.
