O presente trabalho busca estudar a figura do psicopata na sociedade e a resposta dada pelo
Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por estes indivíduos. Em primeiro
lugar, a pesquisa aborda o âmbito psiquiátrico e psicológico, os estudos serão relacionados à
definição de psicopatia e suas principais características, determinando assim quem é o
psicopata. Posteriormente, analisa-se a integridade mental de um individuo quando se houver
dúvida, para que esse seja submetido a exame médico-legal, e assim, incidir as penas
aplicáveis ao criminoso condenado imputável e semi-imputável, ao passo que as medidas de
segurança deverão ser aplicadas aos indivíduos inimputáveis , e excepcionalmente, aos semiimputáveis.
Logo, a pesquisa tem a finalidade de demonstrar que a pena objetiva à reprovação
da conduta ilícita e a prevenção da ocorrência de novos delitos, enquanto que a medida de
segurança possui como o fim o tratamento e a cura do agente. No que tange à aplicação de
uma pena a um determinado individuo sem um estudo prévio de sua condição psicológica, é
virar as costas para as consequências. Por fim, uma análise com base em doutrinas e
jurisprudências, a fim de esclarecer para estudantes de direito, profissionais da área e de áreas
correlatas que atuam ou tenham interesse nessa questão jurídica, a importância do tema e suas
problemáticas.
