Este trabalho consiste em uma revisão bibliográfica e apresenta o Regime de Tributação para empreendedores iniciantes e para empresários, que procuram reduzir custos fiscais. Os objetivos incluem trazer informações sobre o planejamento tributário, para fins de diminuição de custos e de obtenção de lucros; evidenciar a importância da presença do Contador nesse processo; identificar as diferenças entre elisão e evasão fiscal e esclarecer para os empresários a inexistência de riscos ou perigos do Planejamento Tributário. Adotou-se uma metodologia de pesquisa bibliográfica, a partir de textos retirados de artigos acadêmicos específicos sobre o tema, além de informações de livros, de sites e da biblioteca virtual Minha Biblioteca, cujos autores versam sobre o assunto. Frente à alta carga tributária no Brasil e à dificuldade que há em compreender a legislação tributária brasileira, é necessário que os estudos se aprofundem na questão do planejamento tributário, de modo a auxiliar, principalmente, gestores, na tomada de decisão.
