A presente pesquisa traz à tona a evolução e a luta pelos direitos de igualdade da mulher e as conquistas para a tipificação de crimes cibernéticos, em especial o crime de pornografia de vingança no Código Penal (CP). Traz, ainda, informações sobre a motivação e correlação com o gênero feminino em decorrência da revenge porn. O trabalho almeja destrinchar os artigos vigentes do CP de forma a assegurar os direitos das vítimas dos crimes de sextorsão e revenge porn. Os métodos de pesquisa utilizados foram doutrinas de Direito Penal, artigos jurídicos, estudos de casos concretos, de documentários e de filmes. O objetivo principal que se tem com o trabalho em tela é apresentar casos vivenciados, trazendo ao conhecimento do leitor entrevista com Rose Leonel, uma das primeiras vítimas de revenge porn noticiadas no Brasil. Objetiva-se ainda, demonstrar a diferenciação de gênero existente, apresentar dados da evolução do chamado sexting no Brasil, e mostrar que nem sempre a lei é eficaz nas situações de vulnerabilidade de gênero, especialmente nos crimes em comento (revenge porn e sextorsão).
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2020
Título
Pornografia de vingança e sextorsão: a evolução e os desdobramentos no código penal brasileiro
