Possibilidade de caracterização do vínculo de emprego entre organizações religiosas e seus colaboradores nos cados de desvirtuamento do trabalho religioso

Resumo

O objetivo deste estudo é analisar como o desvirtuamento do trabalho religioso evidencia os laços empregatícios entre a organização religiosa – empregador – e o prestador do trabalho religioso – empregado. As organizações religiosas, por meio de seus sacerdotes e fiéis, disponibilizam para suas comunidades trabalhos do tipo espiritual, carismático e secular sem intuito de receber contraprestação material. Entretanto, há casos de desvirtuamento do trabalho religioso em que o obreiro e a instituição religiosa almejam, com o seu trabalho, vantagem pecuniária. É preciso que o operador do direito fique atento a esses casos fraudulento, pois restando comprovado o caráter oneroso do trabalho, bem como os demais pressupostos de configuração do vínculo de emprego, o operador deverá tomar as medidas necessárias para que o empregado lesado alcance seus direitos trabalhistas.