Previne Brasil: os efeitos da sua implementação na atenção primária à saúde

Resumo

RESUMO: Objetivo: Discutir os efeitos da implementação do Previne Brasil na Atenção Primária à Saúde. Método: Revisão integrativa realizada entre abril e junho de 2022, na plataforma Biblioteca Virtual de Saúde. Os descritores utilizados foram: Financiamento da Assistência à Saúde, Recursos Financeiros em Saúde e Atenção Primária à Saúde, conjugados com o operador booleano AND. Utilizou-se os filtros texto completo disponível, idioma em português e período de publicação entre 2019 e 2022. O critério de inclusão foi artigos que abordassem os efeitos da implementação do Previne Brasil e de exclusão artigos que se repetiam nas bases de dados, dissertações e teses. Apenas 2 estudos abordaram os efeitos da implementação do Previne Brasil na Atenção Primária à Saúde. Para a avaliação crítica, realizou-se a leitura na íntegra e a releitura dos resultados dos estudos recuperados. Resultados/Discussão: Os principais efeitos encontrados foram negativos no que tange a exclusão do Piso de Atenção Básica Fixo, implementação dos três novos critérios para obtenção do repasse e as irregularidades no processo de cadastramento dos indivíduos. Considerações finais: A alteração do modelo de financiamento desse serviço ainda é cercada por inconsistências, portanto, faz-se necessário novos estudos acerca do tema, fora do período pandêmico e uma avaliação dos programas anteriores ao Previne Brasil, para averiguar se os efeitos negativos são correlacionados diretamente com a implementação do atual programa, com o momento em que ele foi implantado na APS ou com um possível sucateamento do sistema.