LOPES, Thauany Martins CÛna – Cópia
Orientador: Mônica Cecílio Rodrigues.
Resumo:
A ausência é um instituto presente no Código Civil e apresenta grande impacto na vida de uma pessoa que desaparece voluntariamente ou involuntariamente. Este impacto se observa em todas as fases do processo de ausência, onde o foco principal é o patrimônio do ausente. De princípio, os interesses do ausente são tutelados, prevalecendo sobre os de terceiros. Caso não haja nenhuma notícia ou regresso, estes interesses se equiparam aos dos sucessores, estendendo-se até a posse dos bens do ausente. Todo este procedimento visa proteger o patrimônio, não deixando que pereça, e conta com a possibilidade e as consequências decorrentes do aparecimento ou não do ausente. Se, por fim, o ausente não retornar ou for constatada sua morte, os interesses dos sucessores são totalmente privilegiados, levando a uma sucessão definitiva dos bens.
Palavras-chave: Ausência. Sucessão. Patrimônio. Morte presumida. Curadoria.
A ausência é um instituto presente no Código Civil e apresenta grande impacto na vida de uma pessoa que desaparece voluntariamente ou involuntariamente. Este impactoseobservaemtodasasfasesdoprocessodeausência,ondeofocoprincipal é o patrimônio do ausente. De princípio, os interesses do ausente são tutelados, prevalecendo sobre os de terceiros. Caso não haja nenhuma notícia ou regresso, estes interesses se equiparam aos dos sucessores, estendendo-se até a posse dos bens do ausente. Todo este procedimento visa proteger o patrimônio, não deixando que pereça, e conta com a possibilidade e as consequências decorrentes do aparecimento ou não do ausente.Se,por fim,o ausente não retornar ou for constatada sua morte,os interesses dos suceessão totalmente privilegiados,levando a uma sucessão definitiva dos bens.
