Racismo e injúria racial

Resumo

O trabalho buscou a analise do combate ao racismo no contexto nacional, observando se o problema, com o decorrer dos anos vem sendo erradicado pelas normas vigentes, fazendo-se ainda uma junção entre o assunto e a injúria racial, comparando os procedimentos punitivos de ambos. Assim, para a compreensão dos estudos, foi primeiramente necessária uma abordagem frente ao racismo no Brasil, apontando sua origem histórica e conceituação. Após foram diferenciados os termos preconceito e discriminação envolvendo-os na conjuntura do racismo e em seguida tratou-se da injúria racial, detectando sua fundamentação legal, deixando evidentes os pontos atinentes ao problema. Logo, promoveu-se uma discussão frente aos crimes de racismo relativos a discriminação e preconceito presentes na Lei 7.716/89, na Constituição Federal Brasileira de 1988 e no contido no Código Penal brasileiro (CP), buscando ainda uma distinção entre racismo e injúria racial, relatando a forma como o legislador trata ambas as situações, o entendimento jurisprudencial vigente acerca do tema, relatando casos pertinentes a questão, além do posicionamento dos tribunais nacionais acerca do problema.