Reciprocidade na obrigação de prestar alimentos entre pais e filhos

Resumo

O presente trabalho de conclusão de curso tem como objetivo o estudo da obrigação alimentar entre pais e filho com base no princípio da reciprocidade, solidariedade e da boa-fé. Analisaremos as características da obrigação alimentar e a constitucionalidade da obrigação alimentar. Nesse contexto, enfrentaremos a possibilidade da relativização da obrigação alimentar em relação aos pais e aos filhos, noscasos em que tenha configurado abandono material e afetivo. Para melhor interpretação do tema, faremos o uso de bibliografias e pesquisa jurisprudencial. Por fim, concluímos que a obrigação alimentar pode ser relativizada, levando em consideração sempre oprincípio da reciprocidade, solidariedade e da boa-fé. Que idosos também tem o direito de receber benefícios a eles assegurados por lei, sem distinção das crianças e adolescentes, uma vez que todos lutam pela sua sobrevivência