Este trabalho tem o objetivo de informar aos consumidores de Juiz de Fora, o motivo pelo
qual existe uma dificuldade enorme na contratação de serviços de telefonia na cidade.
Primeiramente foram analisadas e conceituadas as figuras de consumidor e fornecedor,
fazendo uma análise sobre as empresas de telefonia, em Juiz de Fora e demonstrando o
histórico do Procon-JF, para um melhor entendimento do leitor do que foi abordado no
decorrer do trabalho. Sendo também observado qual ou quais foram as condutas mais
reclamadas das empresas citadas em um período específico, demonstrando através de dados
fornecidos anualmente pelo próprio órgão da cidade, focando mais nas reclamações
fundamentadas, ou seja, em que o consumidor tem razão em reclamar. Para tal realiza-se um
paralelo do trabalho da ANATEL com as empresas de telefonia e a regularização do SAC
dessas empresas. Em outro momento, relata-se a semelhança entre o caso Ford Pinto e as
empresas constantes deste trabalho, o que dá margem para se estudar o que venha a ser
advocacia em massa e a sua atuação nas empresas de telefonia, finalizando com o estudo das
ações das empresas de telefonia destacadas, e as possíveis condutas oligopolistas ou de
monopólio, destacando como essas condutas ferem o Código de Defesa do Consumidor, que
já vem rechaçando as mesmas no artigo 6º, visto que esse tipo de conduta dá a falsa impressão
ao consumidor de poder de escolha. O trabalho permite concluir que multas aplicadas pelo
Procon-JF não permitem a resolução dos citados problemas dos consumidores.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
9 de julho de 2019
Título
Reclamações no procon-JF sobre as empresas de telefonia mais multadas e a reincidência de suas condutas
