O reconhecimento da filiação socioafetiva e o seu comparativo com aadoção é o tema de
estudo do presente trabalho, realizado na modalidade bibliográfica, pautada em entendimento
e posicionamentos legais e doutrinários, bem como jurisprudenciais, objetivando identificar
os efeitos legais do reconhecimento da filiação socioafetiva bem como os da adoção, fazendo
um comparativo entre eles, e observando se diante da possibilidade do reconhecimento da
filiação socioafetiva extrajudicial de maiores de idade a adoção subsistirá. Diante da atual
realidade, o estudo faz-se significativamente importante, vez que possibilita entender de fato a
existência da relação familiar socioafetiva, sendo que a mesma ainda não possui
regulamentação no ordenamento jurídico, a qual vem ganhando espaço diante da legislação
aos poucos, enfrentando barreiras, sejam históricas, morais, culturais ou legais.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
28 de junho de 2022
Título
Registro da filiação socioafetivo e seu comparativo com a adoção