A presente pesquisa tem por objetivo analisar os prós e os contras sobre a implementação do imposto sobre grandes fortunas na sociedade atual brasileira, utilizando conceitos trazidos por diversos doutrinadores e juristas sobre o tema, amparando-se sempre nos princípios constitucionais. Traz à tona ainda experiências vividas por outros países, no cenário mundial, diante da implementação do imposto sobre o patrimônio, quais foram positivas e quais foram negativas. Discorre brevemente sobre a facultatividade da cobrança de imposto pelo ente federativo. Objetiva-se, ao final, alcançar uma conclusão sobre quando é oportuno e benéfico para um Estado implementar um imposto que incide sobre o patrimônio de seus cidadãos e se a função social que se busca por meio deste, traz mais benefícios do que males para o país.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2020
Título
Regulamentação do imposto sobre grandes fortunas, viabilidade de implementação e sua função social.
