Reprodução artificial: teoria da repersonalização e implicações ético-judiciais

Resumo

Com a evolução da sociedade e das técnicas de reprodução medicamente assistidas, faz-se necessário que o direito, em consonância com ambos, também se mostre dinâmico a ponto de acompanhar tais evoluções com o fim de dirimir conflitos e pacificação social. Desta forma, o presente trabalho tem por finalidade maior demonstrar as ferramentas com que o intérprete e operador do direito dispõem para justa e correta efetivação da prestação jurisdicional, quando se deparar com casos que se enveredaram por este ainda obscuro caminho temático. Tal construção se deu através de pesquisa exploratória, documental de abordagem dedutiva e assistemática, ou seja, de abordagem qualitativa. A coleta de documentos foi realizada através de artigos científicos impressos e on line, doutrinas, julgados, legislação e sites institucionais. De se concluir que um olhar diretamente voltado ao princípio da dignidade da pessoa humana é o melhor caminho para dirimir conflitos oriundos da reprodução medicamente assistida, tendo em vista que a colisão de direitos fundamentais, assim postos com a teoria da repersonalização, somente poderá ser solucionada, após a correta “pesagem” dos direitos conflitantes, mediante ferramentas postas por tal teoria.