O presente trabalho será feito baseado no tema da Responsabilidade Civil de Pessoas Jurídicas contra os danos causados ao Meio Ambiente, em que será abordado toda a questão ambiental, como a sua legislação, as formas de preservação do meio ambiente e também os meios processuais para punir quem lhe causar danos. Uma questão muito importante que será devidamente abordada, são os danos ambientais, suas consequências para o meio ambiente e para os seres humanos, os meios fornecidos pela lei para reparar as práticas danosas ao meio ambiente e sua tipificação. Com isso, será tratado o tema central do respectivo trabalho, a responsabilidade civil ambiental, como ela ocorrerá, e como as pessoas jurídicas deverão ser punidas por esta referida responsabilidade, no que tange aos danos ambientais. O respectivo trabalho será feito pelo método descritivo, com pesquisa bibliográfica e virtual, em que o tema será abordado de forma objetiva.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2017
Título
Responsabilidade civil de pessoas jurídicas pelos danos causados ao meio ambiente
Autor
PACHECO, Roger da Silva
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Prof. Fernando Antônio Mont’Alvão do Prado; Prof.a Me. Delma Gomes Messias; Prof.a Esp. Cristina Prezoti