Responsabilização penal dos psicopatas

Resumo

Propõe-se o trabalho monográfico uma análise da Responsabilização Penal dos Psicopatas, abordando seu comportamento diante da sociedade e a resposta dada pelo Direito Penal Brasileiro nos casos de crimes cometidos por esses indivíduos. É utilizado para pesquisa o método qualitativo, sendo objetos de estudo a legislação vigente, os catálogos de bibliotecas, as obras de referência e a rede eletrônica de comunicação. A fim de alcançar o objetivo proposto serão focos principais: A psicopatia e o psicopata, elencando, sua definição, surgimento, principais características e classificações, assim como, sua conduta criminosa; A teoria do crime, constando os elementos propícios ao conceito analítico de crime, dando ênfase em seu fundamento legal e na aplicabilidade dos institutos da imputabilidade, inimputabilidade e semi-imputabilidade. Desenvolver-se-á, os métodos para diagnosticar a psicopatia, além das sanções aplicáveis ao caso concreto, bem como a eficiência na penalização do sujeito com transgressão de personalidade. Contudo, de acordo com o resultado das pesquisas realizadas será averiguado se a legislação correlata e o Judiciário estão aptos a prestarem o correto tratamento a essa categoria de criminosos.