OLIVEIRA, Wagner Lafaiete de (1)
Orientador: José Humberto da Silva Ramos.
Banca examinadora: José Humberto da Silva Ramos, Glays Marcel Costa, Heleno Verechia.
Resumo:
Este trabalho acadêmico tem o fito de examinar os aspectos legais do Sindicato Laboral enquanto substituto processual e a eficácia dessa prerrogativa nas Relações Trabalhistas. A Substituição Processual Sindical muito é discutida a nível jurisprudencial e doutrinário, sendo assim, merece um exame minucioso quanto a legitimidade e amplitude da mesma. E atualmente qual tem sido o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho-TST e Supremo Tribunal Federal-STF quanto à questão em epígrafe.
Palavras-chave: Substituição processual. Sindicato laboral. Eficácia. Relações trabalhistas.
Este trabalho acadêmico tem o fito de examinar os aspectos legais do Sindicato Laboral enquanto substituto processual e a eficácia dessa prerrogativa nas Relações Trabalhistas. A Substituição Processual Sindical muito é discutida a nível jurisprudencial e doutrinário, sendo assim, merece um exame minucioso quanto a legitimidade e amplitude da mesma. E atualmente qual tem sido o posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho-TST e Supremo Tribunal Federal-STF quanto à questão em epígrafe.
Curso
Direito
Cidade
Uberaba
Data
29 de junho de 2016
Título
Substituição processual sindical: aspectos legais e a ineficácia nas relações trabalhistas
Autor
OLIVEIRA, Wagner Lafaiete de
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
José Humberto da Silva Ramos, José Humberto da Silva Ramos, Heleno Verechia.