O presente trabalho de conclusão de curso tem por objetivo a análise de uma das condutas realizadas pelos indivíduos que professam a religião “Testemunhas de Jeová”, a fim de estabelecer mitigações adequadas no caso de transfusão de sangue. O estudo tem como objetivo propor uma análise dos direitos fundamentais, mais precisamente dos direitos fundamentais de primeira geração, como a liberdade religiosa e o direito à vida - todos sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humana, considerado como princípio basilar. A colisão entre Direitos Fundamentais é um tema que não precisa despertar tanta polêmica quando desperta, basta que as decisões judiciais envolvendo este tipo de litígio, sejam pautadas no princípio constitucional da dignidade humana, cerne da Constituição Federal do nosso País. Assim impor uma transfusão de sangue à Testemunha de Jeová seria um desrespeito a sua dignidade. Fazendo uma análise da doutrina das Testemunhas de Jeová, podem-se compreender as suas restrições às transfusões e verifica-se que são possíveis soluções alternativas.
Curso
Direito
Cidade
Ubá
Data
30 de dezembro de 2015
Título
Testemunha de jeová: direito à vida ou liberdade religiosa?
