O trabalho análogo ao de escravo é combatido através de prevenções legislativas, pois quem pratica essa conduta responde criminalmente, e, os empregadores acusados da prática deste crime, vão para Lista Suja do Ministério do Trabalho. Com a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) aprovada, os donos das terras em que forem resgatados os trabalhadores, a punição prevista será à expropriação do terreno, tendo como importância demonstrar o desrespeito à dignidade da pessoa humana em pleno século XXI.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
17 de novembro de 2015
Título
Trabalho análogo à escravidão
Autor
MELO, Jéssica Rodrigues de
Tipos de documento
Monografia (graduação)
Banca examinadora
Nelton José Araujo Ferreira; Marco Antônio Xavier De Souza; Rafael Francisco De Oliveira
