O tema do estudo em questão é o trabalho exercido por crianças e adolescentes.
Inicialmente será analisada a evolução histórica do trabalho tanto no contorno nacional
como no internacional, incluindo no estudo, o histórico da constitucionalização do
direito do trabalho, focalizando as normas relativas ao trabalho do menor. Logo depois,
serão destacadas as questões referentes à idade mínima para o ingresso do menor no
mercado de trabalho, este será focalizado as mudanças introduzidas pela Emenda
Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998 e ainda pela ratificação da Convenção
nº 138 da Organização Internacional do Trabalho. Neste âmbito, serão discutidas as
críticas referentes a essa questão. Serão estudadas as diversas formas de proteção ao
trabalho do menor existente no ordenamento jurídico brasileiro. E por fim será estudado
o trabalho artístico das crianças e adolescentes.
Curso
Direito
Cidade
Juiz de Fora - Alto dos Passos
Data
8 de dezembro de 2012
Título
Trabalho do menor e do adolescente: proteção legal
