Resumo
Introdução: O tráfico de animais silvestres caracteriza-se pela atividade ilícita de captura e apreensão de animais livres na natureza e em seu habitat natural a fim de comercializá-los, visando a obtenção de lucros. O destino desses animais depende da finalidade para a qual será designado, destacando-se a aquisição por colecionadores particulares, revendas em estabelecimentos comerciais do tipo pet shop, produção de subprodutos, como roupas, bolsas e acessórios e, ainda, sua utilização para fins científicos, conhecida como biopirataria. Objetivo: Realizar uma revisão de literatura sobre o tráfico de animais silvestres e biopirataria, abordando as origens dessa prática no Brasil, os tipos de tráfico e métodos de captura, legislação aplicável, ações e desafios enfrentados. Métodos: Esta pesquisa foi um estudo de revisão bibliográfica e análise crítica de trabalhos pesquisados eletronicamente por meio do site Google Acadêmico, Plataforma Scielo, livros, artigos, dissertações e monografias. Foram reunidos dados e características específicas do comércio ilegal de animais da fauna silvestre brasileira e biopirataria de animais. Revisão de literatura: O tráfico de animais silvestres no Brasil ocorre desde tempos antigos, quando os colonizadores se surpreenderam pelas vastas riquezas naturais do país. Um importante tipo de tráfico a ser considerado é a biopirataria, por acarretar prejuízos de ordem ecológica e socioeconômica. O tráfico de animais divide-se em quatro tipos, sendo destinados a colecionadores e zoológicos, utilizados para fins científicos, comercializados em pet shops ou empregados na fabricação de produtos e subprodutos. A legislação ambiental existente no país originou-se da necessidade de coibir atos criminosos relacionados ao comércio ilegal de animais silvestres, mostrando-se ineficaz em muitos casos. Os maiores desafios do combate ao tráfico de animais silvestres são a extensa área territorial brasileira, o avanço tecnológico que favoreceu os atos criminosos, a existência de redes de tráfico interligadas para prática de vários tipos de delitos e a falta de conscientização da população acerca da importância da preservação ambiental. Considerações finais: O tráfico de animais silvestres e a biopirataria constituem problemas graves e complexos para a sociedade, prejudicando o ambiente ecologicamente equilibrado e acarretando maus tratos e sofrimento animal. A tecnologia avançou de tal maneira a auxiliar o combate a esse tipo de crime, no entanto, também facilitou sua ocorrência.
