A tutela antecipada e as medidas cautelares são tutelas de urgência e ambas possuem semelhanças, que por vezes passam despercebidas pelos usuários do direito. O presente trabalho busca demonstrar a fungibilidade existente entre tais tutelas, através de uma análise comparativa. Essa análise se deu por meio do estudo do artigo 273 do Código de Processo Civil e da Lei 10.444/02, a qual introduziu o parágrafo 7º ao referido artigo, o estudo também contou com o exame de doutrinas jurídicas o que facilitou a compreensão de que não importa se a forma eleita pela parte em pleitear o pedido fora à equivocada, o necessário é demonstrar a urgência da tutela pretendida.
Curso
Direito
Cidade
Barbacena
Data
30 de dezembro de 2014
Título
Tutela antecipada e medidas cautelares: uma análise comparativa
