MILLER, Fernando Roberto Fonseca – Cópia
Orientador: Murillo Sapia Gutier.
Resumo:
O Presente artigo científico tratará do instituto da tutela provisória de urgência em sua modalidade satisfativa. Antes de qualquer coisa, abordaremos o assunto de forma generalizada, conceituando o importante instituto da tutela provisória em todas as suas modalidades, quando e como será aplicada, os tipos de tutelas provisórias existentes, os critérios para sua aplicação. Será realizado um paralelo, demonstrando as mudanças trazidas com o Código de Processo Civil de 2015, principalmente em relação à tutela provisória de urgência satisfativa, será falado como essa modalidade de tutela é aplicada no processo, suas características e princípios, quando se tem o direito a invocar tal instituto e como fazê-lo. Ao final ficará demonstrado, o quão importante é para o devido processo legal o instituto das tutelas, bem como para o equilíbrio processual.
Palavras-chave: Tutela provisória. NCPC/2015. Tutela satisfativa. Aplicação no processo.
OPresenteartigocientíficotratarádoinstitutodatutelaprovisóriadeurgênciaemsua modalidade satisfativa .Antes de qualquer coisa,abordaremos o assunto de forma generalizada, conceituando o importante instituto da tutela provisória em todas as suas modalidades, quando e como será aplicada, os tipos de tutelas provisórias existentes, os critérios para sua aplicação. Será realizado um paralelo, demonstrando as mudanças trazidas com o Código de Processo Civil de 2015,principalmenteemrelaçãoàtutelaprovisóriadeurgênciasatisfativa,será falado como essa modalidade de tutela é aplicada no processo,suas características e princípios,quando se tem o direito a invocar tal instituto e como fazê-lo. Ao final ficará demonstrado, o quão importante é para o devido processo legal o instituto das tutelas, bem como para o equilíbrio processual.
