Resumo
O presente estudo tem o condão de debater a necessidade da fidelidade no reconhecimento da união estável, trazendo uma análise principiológica sobre o tema, buscando um avanço que tutele os indivíduos. A partir do conceito da união estável, podemos apreender os seus elementos essenciais, que são: publicidade, continuidade, estabilidade e objetivo de constituir família. A grande questão encontra-se nos deveres inerentes aos companheiros, sendo o foco desse estudo, o debate da lealdade. Diversos autores entendem que a fidelidade, fruto da lealdade e do respeito, deve ser tratada como valor absoluto, motivando a negativa do reconhecimento da união estável de pessoas que convivem com mais um companheiro. A partir disso, fazemos uma leitura emanada da dignidade da pessoa humana, que confere aos indivíduos liberdade para fazerem suas escolhas existências, sendo responsáveis por essas. Trata-se da ponderação entre a autonomia existencial e a intervenção mínima do estado no direito de família.
